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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:46

Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência.

ligada à saúde, desde que presentes os requisitos autorizadores da medida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:17

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 14:46

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 10:26

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:30

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução
Array Publicado em 2023-09-12T15:09:46+00:00

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 23400

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

ligada à saúde, desde que presentes os requisitos autorizadores da medida.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as

de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

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